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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de leasing. Variação cambial. Desequilíbrio entre as previsões e expectativas. Código de Defesa do Consumidor. Princípio da Transparência.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes, emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Prisão em flagrante logo após o cometimento do crime.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação anulatória de débito fiscal. Preliminares: ilegitimidade ativa ad causam alegada pelo município recorrente: transferência para o mérito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Administrativo. Registros públicos. Notário. Perda da delegação. Processo disciplinar. Violação aos princípios da ampla defesa e do juiz natural. Inocorrência.

Administrativo. Registros públicos. Notário.

Exibindo resultado de 7581 até 7600 de um total de 9607

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Contrato de leasing. Variação cambial. Desequilíbrio entre as previsões e expectativas. Código de Defesa do Consumidor. Princípio da Transparência.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes, emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Prisão em flagrante logo após o cometimento do crime.

Ação anulatória de débito fiscal. Preliminares: ilegitimidade ativa ad causam alegada pelo município recorrente: transferência para o mérito.

Administrativo. Registros públicos. Notário. Perda da delegação. Processo disciplinar. Violação aos princípios da ampla defesa e do juiz natural. Inocorrência.

Administrativo. Registros públicos. Notário.

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